Projeto Engenheiros sem Fronteiras

A equipe da Pró-Reitoria de Extensão, nessa manhã do dia 28/06, fez uma cobertura do Projeto Engenheiros sem Fronteiras, coordenado pelo Prof. Gutemberg Martins e que tem como objetivo auxiliar moradores das áreas periféricas a ter o direito de adquirir a usucapião.

A usucapião é o direito que o indivíduo adquire ao se apropriar de um terreno, caso não tenha nenhuma outra propriedade e se estiver habitando o local há mais de 05 anos. Muitas propriedades ficam ociosas e desocupadas em decorrência da especulação imobiliária, fenômeno muito frequente nas grandes metrópoles. Esses terrenos, na maioria das vezes estão localizados em partes pobres e marginalizadas das cidades, e estão desocupados, se tornando lares de pessoas carentes. Ao se apropriarem do terreno essas pessoas estão cumprindo com a função social do solo, o que é extremamente benéfico para toda a sociedade.

O problema é que muitas vezes essas pessoas não têm condições financeiras de contatarem um advogado para conseguirem arcar com todas as implicações jurídicas que a usucapião exige e é aí que entra a importância do Projeto Engenheiros sem Fronteiras para a comunidade: os alunos auxiliam os moradores com a parte burocrática, visitando o local, realizando medidas, conversando com os moradores e dando o suporte necessário para se conseguir o direito de posse do local.

O Projeto é feito em parceria com a Defensoria Pública e seu coordenador representante nesse setor é o aluno de engenharia civil do terceiro período Lucas Adller. A Defensoria entrou em contato com a UFRN no início de 2016, pois não possui um setor específico de engenharia. Apesar do Projeto ter começado há pouco tempo, os alunos e coordenadores já estão otimistas uma vez que estão fazendo mais levantamentos do que havia sido previsto (já foram feitos 10 até o fechamento dessa matéria).

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Por: Lutchenca Medeiros

Bolsista de Comunicação

ASSTEC/PROEX